Geanluca Lorenzon

Geanluca Lorenzon

02-11-2022

19:08

Pq Bolsonaro baixou preço de gasolina e a Petrobras bateu recordes, mas Dilma quebrou a empresa tentando o mesmo? Pq Temer furou o teto mas ngm lembra? Dilma, Temer e Bolsonaro agiram para baratear combustíveis, mas de maneiras BASTANTE diferentes. Segue o fio 🧶 (1/n)

Bolsonaro, Temer e Dilma tiveram q lidar com disparada do preço do petroleo durante seus governos. Como o Brasil não consegue refinar tudo que consome, os preços internacionais forçaram disparadas locais. (2/n)

Combustíveis não influenciam só a classe média que anda de carro. Diesel é diretamente parte do custo do transporte público e da logística de consumo de todo país. Qualquer disparada traz sérias consequências econômicas e políticas. Mas cada um desses três agiu diferente. (3/n)

Dilma optou por baixar o preço através da Petrobras. Como a estatal era a única importadora na época, ela segurou os preços baixos e arcou com os custos do petróleo mais caro. Resultado? Passou a ser a empresa mais endividada do mundo. (4/n)

Preço é informação: preços altos sugerem q devemos economizar (reduzir demanda) p/ ajustar à oferta. Quando Dilma impediu que esse preço fosse repassado, ela não só prejudicou a Petrobras (e então o Tesouro), mas tbm distorceu a realidade. Temer não fez mto diferente.. (5/n)

Temer tbm teve que lidar com escalada de preços, que contribuiu para a greve dos caminhoneiros de 2018. E ele também queimou dinheiro do contribuinte. Para reduzir os preços que haviam subido, Temer furou o teto emitindo créditos extraordinários, SEM o aval do Tesouro.. (6/n)

Esses valores foram repassados para Petrobras e importadores, subsidiando o preço. Estudos internos do gov federal mostram que bilhões foram torrados sem, ou com quase nenhum, resultado. Os preços não caíram, mas (pouca) gente levou mto dinheiro. (7/n)

Para evitar que o teto fosse excepcionado dessa maneira, o Ministro Paulo Guedes uniu a Secretaria de Orçamento Federal com o Tesouro em um mesmo departamento (SETO). A ideia é simples: se tivermos que exceder o teto, temos que fazer de maneira clara através do Congresso (8/n)

Mas como Bolsonaro conseguiu reduzir os preços sem subsidiar importadores? Munidos de estudos sobre as experiências Dilma e Temer, o gov federal sabia exatamente o que NÃO fazer. Mas a solução era um pouco mais complexa... (9/n)

O modelo de substituição tributária do ICMS cria uma verdadeira armadilha para manter preços altos: o começo da cadeia PROJETA e PAGA os impostos com base na expectativa de um preço alto final (com imposto!) ao consumidor. Inconstitucional inclusive... Como resolver? (10/n)

A resposta estava em um conceito reconhecido pelo próprio STF. Em decisão recente, o STF havia determinado que, a partir de 2024, produtos essenciais (que a população não pode deixar de consumir) não podem ter alíquota de imposto maior que o padrão. (11/n)

Ou seja, onerar combustíveis e eletricidade era uma tática perversa que governadores usavam para aumentar a arrecadação, uma vez que a população não podia deixar de consumir esses bens e serviços. Era uma exploração tributária escancarada... (12/n)

Essa diferença de alíquotas tbm fere princípio econômico importantíssimo: LINEARIDADE, ou seja, as alíquotas de um imposto devem ser idênticas para tudo, a fim de diminuir complexidade e não distorcer a alocação eficiente da economia. (13/n)

De maneira simplificada: quando as alíquotas são diferentes as pessoas não conseguem tomar a melhor decisão, pq os preços foram distorcidos por impostos. Isso tbm gera guerras nos tribunais e imensos passivos fiscais... Ouviremos mto falar disso na reforma tributária... (14/n)

Mas então o que Bolsonaro fez? Simples, ele articulou com o Congresso que combustíveis devem ser considerados PRODUTOS ESSENCIAIS tbm, e logo a alíquota deve ser a padrão do ICMS, e não a maior possível, expandindo um conceito que foi sedimentado pelo próprio STF... (15/n)

Resultado? Conseguimos derrubar os preços dos combustíveis pela primeira vez de maneira significativa, aplicando um príncipio positivo de reforma tributária. A definição de fazer o certo, da maneira certa, pelas razões certas. E as eleições? (16/n)

Muita gente diz que o preço dos combustíveis só caíram pq estávamos perto das eleições. Isso não é verdade, nem de longe. Articulações c/ Congresso demoram. O projeto começou a ser discutidos na metade de 2021. Pq demorou tanto? Uma má ideia dominava e persistia... (17/n)

O Congresso estava convencido de uma solução diferente: criação de um fundo de estabilização q custaria literalmente centenas de bilhões de reais Ideia era repetir Temer: usar dinheiro do Tesouro para subsidiar a Petrobras e importadores ricos. (18/n)

Felizmente conseguimos superar essa ideia, mas isso custou TEMPO. As estimativas eram de que o fundo teria exigido ao menos 120 bilhões de reais, e todo o gasto seria tomado por importadores ricos e pela cadeia de distribuição, sem impacto para população. (19/n)

Corrigir o imposto não só resolveu o problema, mas também nos aproximou de um sistema tributário mais linear, um princípio fundamental da próxima reforma tributária que PRECISAMOS ter. O legado ficou em lei, para além das eleições. Ganhou o Brasil. 🇧🇷 #regulação (20/20)



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